Em julho de 2025, Governo aprovou lei que prevê a obrigatoriedade da compra de 30% dos insumos da agricultura familiar em todos os órgãos e entidades do estado
Texto por Euziane Bastos/Ascom Ceará Sem Fome
Fotos por Larissa Morena/Ascom Ceará Sem Fome
O Programa Ceará Sem Fome, do Governo do estado, chegou aos R$ 30,53 milhões investidos em compras de alimentos provenientes da agricultura familiar. Os dados são da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), pasta responsável pelo gerenciamento da rede de cozinhas do programa. Os números foram registrados entre agosto de 2023 e setembro de 2025. Só em 2024, foram investidos R$ 11 milhões.
Os dados refletem o trabalho realizado pelo Governo do Ceará na busca pela fortificação dos pequenos produtores. Pensando nisso, o governador Elmano de Freitas sancionou, em julho de 2025, uma lei que prevê a obrigatoriedade da compra de 30% de insumos centralizada de produtos da agricultura familiar para órgãos e entidades do estado.
“A nova lei representa um avanço fundamental para o Ceará Sem Fome. Ao garantir que pelo menos 30% dos alimentos sejam adquiridos da agricultura familiar, fortalecemos quem produz no nosso estado e promovemos mais qualidade e dignidade para quem precisa. É uma política que une campo e cidade, combate à fome e desenvolvimento local. Essa rede só é possível com o compromisso coletivo e com políticas públicas firmes e transformadoras”, afirma a primeira-dama do Estado e presidente do Comitê Intersetorial de Governança do Ceará Sem Fome, Lia de Freitas.
O secretário do Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz, acredita que a legislação representa um avanço histórico para a agricultura familiar no Ceará. “Com essa medida, fortalecemos a economia local, garantimos renda aos pequenos produtores e incentivamos uma alimentação mais saudável e sustentável nas escolas e instituições públicas. Ao ampliar a participação da agricultura familiar nas compras públicas, o Governo do Ceará assegura mais dignidade, renda e oportunidades para milhares de famílias cearenses”, diz.
Isadora Meneses, nutricionista do Ceará Sem Fome, destaca o esforço diário da equipe da coordenação da rede cozinhas em busca da ampliação da compra de insumos de agricultores familiares. Apesar das dificuldades logísticas, o grupo tem conseguido ampliar a inclusão dos alimentos nas quentinhas. “Esses R$ 30 milhões já é um valor a mais que conseguimos fazer circular na economia ligada à agricultura familiar. Pensando nisso, nós temos feito um esforço para que o cardápio das cozinhas tenha, cada vez mais, insumos naturais, porque comprando da agricultura, nós fortalecemos o agricultor e as cooperativas. Além disso, nós temos um alimento mais rico nutricionalmente e mais saudável por conta da forma como ele é plantado e colhido”, explica.
Ceará Sem Fome +Agricultura Familiar
O Ceará Sem Fome +Agricultura Familiar é um dos 4 eixos do Programa Ceará Sem Fome que busca fortalecer a circulação de renda de pequenos produtores do estado por meio da compra de insumos para a rede de cozinhas. Os alimentos adquiridos são, prioritariamente, orgânicos e livres de agrotóxicos e conservantes, na observância do cardápio definido para as cozinhas e do Guia Alimentar para a População Brasileira.
Em abril de 2025, o grupo de trabalho do eixo Ceará Sem Fome +Agricultura Familiar foi criado oficialmente, tendo como integrantes as secretarias do Desenvolvimento Agrário, do Planejamento Econômico e do Trabalho e Emprego.
Programa Ceará Sem Fome
O Ceará Sem Fome é um programa permanente do Governo do Ceará voltado ao combate à fome e à promoção da segurança alimentar no estado. A iniciativa atua em três frentes emergenciais: o Cartão Ceará Sem Fome, no valor de R$ 300, que beneficia mais de 47 mil famílias; uma rede com mais de 1.300 cozinhas sociais, responsáveis por servir mais de 130 mil refeições diariamente; e campanhas solidárias que já arrecadaram mais de 500 toneladas de alimentos em grandes eventos.
Em junho de 2024, o Governo do Estado lançou o eixo Ceará Sem Fome +Qualificação e Renda, que tem como objetivo criar oportunidades de autonomia econômica e social para beneficiários e voluntários do programa. A estratégia integra qualificação profissional, inserção no mercado de trabalho, empreendedorismo e crédito produtivo orientado, valorizando os saberes locais, fortalecendo o protagonismo comunitário e incentivando alternativas sustentáveis de geração de renda.
