Texto por Vanessa Darj/Ascom Ceará Sem Fome
Fotos por George Braga
O Programa Ceará Sem Fome, do Governo do Estado, contará com mais um importante instrumento para fortalecer a agricultura familiar e garantir alimentos saudáveis e de qualidade para quem mais precisa. Foi sancionada pelo governador Elmano de Freitas a lei que determina que todas as Unidades Gerenciadoras (UGs) do programa adquiram, no mínimo, 30% dos gêneros alimentícios, produtos de origem animal e laticínios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.
A medida vale para todas as entidades da sociedade civil que recebem recursos públicos em parceria com o Poder Executivo para distribuição de alimentos ou preparo de refeições. Com isso, as mais de 40 UGs que atuam na gestão das Cozinhas do Ceará Sem Fome devem destinar parte de suas aquisições à produção de assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas, quilombolas e grupos formais e informais de mulheres agricultoras.
Coordenada pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), com apoio da Ceasa/CE, a política de aquisição centralizada tem validade para todos os órgãos do Poder Executivo e passa a integrar a rotina de compras institucionais. No caso do Ceará Sem Fome, o impacto é direto: além de garantir o direito à alimentação adequada para a população em situação de vulnerabilidade, a iniciativa fortalece a economia rural, gera renda e promove maior desenvolvimento.
“A nova lei representa um avanço fundamental para o Ceará Sem Fome. Ao garantir que pelo menos 30% dos alimentos sejam adquiridos da agricultura familiar, fortalecemos quem produz no nosso estado e promovemos mais qualidade e dignidade para quem precisa. É uma política que une campo e cidade, combate à fome e desenvolvimento local. Essa rede só é possível com o compromisso coletivo e com políticas públicas firmes e transformadoras”, afirma a primeira-dama do Estado e presidente do Comitê Intersetorial de Governança do Ceará Sem Fome, Lia de Freitas.
Ceará Sem Fome
Programa permanente de combate à fome no Ceará, possui três frentes emergenciais: o cartão no valor de R$ 300, que atende cerca de 50 mil famílias; as mais de 1.300 cozinhas, com mais de 130 mil refeições diárias; e as campanhas que já arrecadaram mais de 370 toneladas de alimentos em grandes eventos. Além de atuar no eixo +Qualificação e Renda para que beneficiários e beneficiárias tenham chance de um emprego formal ou de alcançar sua autonomia financeira por meio do empreendedorismo.
