Texto: Vanessa Darj
Foto: Larissa Morena
O Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará Sem Fome realizou, nesta sexta-feira (12), na Galeria do Palácio da Abolição, a reunião com os pactuantes da iniciativa. O encontro, promovido duas vezes ao ano, reuniu representantes de entidades parceiras, órgãos públicos, setor produtivo, sistema de justiça, movimentos sociais, universidades e organizações da sociedade civil.
Atualmente, o Ceará Sem Fome conta com mais de 230 pactuantes, que atuam de forma integrada para garantir segurança alimentar e promover desenvolvimento social e econômico nos municípios cearenses.
Durante a solenidade, o secretário chefe da Casa Civil, Chagas Vieira, destacou a prioridade do programa para o Governo do Estado. “O programa Ceará Sem Fome é uma das prioridades do Governo do Estado. Hoje, mais de 130 mil pessoas que vivem na vulnerabilidade têm a oportunidade de ter um alimento através do Ceará Sem Fome, pelos seus eixos, inclusive o de qualificação. E tudo isso só é possível pela união de forças de todas as entidades, das secretarias. O Governador Elmano quer transformar o Ceará Sem Fome em um programa exemplo para o Brasil”, afirma.
O encontro também reforçou o papel essencial do sistema de justiça na consolidação da política pública. O subdefensor geral do Estado, Leandro Bessa, ressaltou a importância do momento para planejar estratégias e ampliar atendimentos: “Esse é um momento importante, em que os pactuantes conversam sobre o que aconteceu durante o ano e organizam a programação do próximo, avaliando ações que deram certo para serem replicadas. A Defensoria Pública participa desde o início do programa, levando direitos com nossa Defensoria Itinerante, carreta e van de direitos, oferecendo atendimento jurídico gratuito e rodas de conversa para ampliar o conhecimento sobre direitos às pessoas vulnerabilizadas.”
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, reafirmou o engajamento do Ministério Público na política de combate à fome. “É um movimento importante, o Ceará Sem Fome, que combate uma mazela tão grande da nossa sociedade, que é a fome. O Ministério Público atua nessa política pública e também é parceiro do programa. Pelo nosso Fundo de Direitos Difusos (FDID), fizemos doação para aquisição de equipamentos e utensílios das cozinhas, fundamentais para fortalecer as atividades que oferecem alimento e também oportunidades de formação e trabalho para as pessoas.”
O superintendente do Sebrae Ceará, Joaquim Cartaxo, destacou avanços no eixo de qualificação e renda, que já apresenta resultados expressivos nos territórios. “Esse encontro dos pactuantes tem papel essencial porque conecta instituições, promove trocas e aperfeiçoa propostas. Para o Sebrae, é uma satisfação enorme participar especialmente no eixo de qualificação e renda, onde os resultados já aparecem. Nos dias 28 e 29 de novembro, realizamos a primeira feira do programa, no Cariri. Foram mais de 50 expositores e R$ 16 mil movimentados. Vimos pessoas que se formalizaram, encontraram no empreendedorismo uma porta de saída. O Ceará Sem Fome é um programa de assistência social, mas fundamentalmente de desenvolvimento local.”
Para a presidente do Comitê Intersetorial de Governança do Ceará Sem Fome e primeira-dama do Estado, Lia de Freitas, o papel da rede de pactuantes é fundamental nos resultados e avanços de 2025. “Celebramos 2025 com um balanço muito positivo com a redução da insegurança alimentar grave, com o menor índice de famílias nessa condição no Ceará. Isso nos impulsiona a seguir priorizando a alimentação como direito básico. Agradeço a todos os pactuantes que contribuem para esses avanços. Tivemos R$ 16 milhões destinados pelo Ministério Público ao fundo do Ceará Sem Fome; repasses mensais do Ministério Público e do Tribunal de Justiça; novas adesões, como a do Juizado Federal e do TRF5; e uma rede forte no eixo de qualificação e renda, em parceria com Sebrae e Senac, que já capacitou mais de $8$ mil pessoas para o empreendedorismo. Outras $20$ mil pessoas foram capacitadas pelo Governo do Estado.”
Sobre o Programa Ceará Sem Fome
O Ceará Sem Fome é um programa permanente do Governo do Ceará voltado ao combate à fome e à promoção da segurança alimentar no estado. A iniciativa atua em três frentes emergenciais: o Cartão Ceará Sem Fome, no valor de R\$ 300, que beneficia mais de 47 mil famílias; uma rede com 1.300 cozinhas, responsáveis por servir $130$ mil refeições diariamente; e campanhas solidárias que já arrecadaram mais de $500$ toneladas de alimentos em grandes eventos.
